Jovem acadêmico da PUCRS relata sobre os sistemas de governo e a corrupção.
Santiago – A jornalista Sandra Siqueira entrevistou o jovem Bruno de Oliveira Fraga, natural de Novo Hamburgo (desde pequeno mora em Santiago) e que está concluindo o curso de bacharel em Direito pela PUCRS. Durante seu período acadêmico estagiou no Fórum Central de Porto Alegre, nas turmas recursais do Juizado Especial Cível. Também fez estágio no departamento jurídico da Imobiliária Foxter, em Porto Alegre, por um ano. Com essa experiência, apresentou seu TCC com o título: Presidencialismo de Coalizão: a relação entre sistema de governo, suas particularidades e a corrupção” e tirou nota máxima, com indicação à publicação.
Presidencialismo x Parlamentarismo
Em seu trabalho (TCC), Bruno fez uma análise imparcial, sem paixões, do sistema de governo (Presidencialista de Coalizão) que vigora no Brasil, no qual o poder está centrado no presidente. No parlamentarismo há uma divisão de poder entre chefe de Governo (1º ministro) e chefe de Estado (presidente ou rei).
Presidencialismo de coalizão facilita a corrupção
O presidencialismo de coalizão ocorre no Brasil, tendo como um dos motivos, o grande número de partidos. “O governo precisa se organizar (buscar apoios) com diversos partidos para manter a governabilidade. No meu TCC eu não critico o sistema, mas os mecanismos que o sistema dá para formar essa coalizão, como a distribuição de cargos e emendas. Tudo isso pode facilitar a prática de corrupção.” Bruno citou como exemplo o Mensalão, quando se fez pagamentos diretos para manter a governabilidade.
É possível o fim da corrupção?
A corrupção está sempre presente, pois desde o início dos ordenamentos já existe a possibilidade de ele ser corrompido. “Se uma conduta for desrespeitada, você corrompe o sistema. Ou seja, erradicar a corrupção é uma falácia. O que nós precisamos fazer é diminui-la, a ponto que os atos de corrupção sejam descobertos e punidos.
“O Brasil é presidencialista inspirado no modelo norte americano. O presidente acumula os cargos de chefe de Estado e chefe de Governo, havendo nesse sistema, poderes independentes, mas harmônicos. Contudo, temos algumas particularidades”, explica.
Presidencialismo americano
Em comparação do sistema presidencialista brasileiro e americano, Bruno citou como principal diferenciador que nos EUA não há uma grande divisão partidária (a maioria é Democrata ou Republicano). “Teoricamente, o presidente pode até não ter maioria, mas tem uma grande representatividade e não precisa de uma grande coalizão.
Presidencialismo puro
Sobre o sistema utilizado nos tempos de Getúlio Vargas, lembrou que era centralizador e o diferenciou do presidencialismo na sua essência. “Com o fim desse período, houve uma nova Constituição que incluiu novos grupos que não tinham representatividade. Então, surgiram outros partidos, outros interesses distintos. Desde lá, vem crescendo a necessidade das coalizões.
É preciso criar barreiras à corrupção
O jovem acadêmico também deu sua opinião sobre o atual momento político brasileiro. “Eu vejo que essa necessidade de negociação que o sistema nos impõe, muitas vezes leva à corrupção. O que precisamos é que o sistema crie barreiras aos atos de corrupção.” Lembrou que um processo de impeachment no Brasil costuma parar tudo; o dólar sobe, a bolsa despenca e a economia sofre. Já num sistema Parlamentarista, a troca do 1º ministro faz parte de uma normalidade institucional, como ocorreu na Inglaterra.
O parlamentarismo inglês é exemplar
Bruno é admirador do sistema de governo inglês e lembrou que o processo lá tem uma evolução histórica desde uma monarquia absoluta, passando por uma ditadura e um momento que o parlamento chegou a retirar o rei. “Foi essa evolução histórica que deu o equilíbrio ao que existe hoje, com uma chefe de Estado muito representativa (mais de 60 anos no poder) com índices de aprovação atual de mais de 70%. Há um Parlamento comprometido e com boa relação com a rainha. É um poder peculiar, onde a rainha raramente fala, mas mostra o que precisa ser feito.”
Medianeira, sua segunda casa
Bruno sempre estudou no Colégio Medianeira. Participou dos grupos de jovens e ingressou nos Irmãos Maristas, trilhando uma caminhada vocacional, mas também focando na carreira jurídica. O futuro advogado também é apaixonado por música clássica e chegou a cantar na Cantata de Natal do Medianeira.
TCC nota máxima
Sobre a nota em seu trabalho, Bruno agradeceu ao orientador que lhe deu as dicas necessárias. “Acho que consegui fazer uma pesquisa ampla, apesar das minhas limitações (ainda está concluindo a faculdade). Fiquei feliz pela nota dez. Quanto à indicação para publicação, isso ocorre quando o tema é relevante.”
