Porto Alegre - RS - Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por declarações consideradas racistas contra apoiadores negros em 2021. O processo foi movido pelo Ministério Público...
Porto Alegre, RS – A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou que o recesso forense de fim de ano ocorrerá entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, totalizando 18 dias. Durante este período, os prazos processuais estarão suspensos, o que é usualmente adotado como férias...