Erechim – RS – (Região Norte) – Chaiane Patrícia Proença tinha 25 anos e era mãe de três filhos, dois deles com o acusado. Ela foi m0rta em 20 de outubro de 2023, quando o casal estava separado após cinco anos de relacionamento.
A acusação
Segundo a denúncia do promotor Fabrício Gustavo Allegretti, o réu descumpriu uma medida protetiva, invadiu a casa de Chaiane e a asfixiou. O acusado, de 51 anos, responderá por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio em contexto de violência doméstica.
Como o crime ocorreu antes da nova lei, o feminicídio aparece no processo como uma qualificadora do homicídio. Desde outubro de 2024, passou a ser um crime autônomo, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.
O julgamento
O júri está marcado para esta quinta (20). A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do RS no YouTube.
(Redação, João Lemes. Fonte: Ministério Público)
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