Os deputados aprovaram o projeto que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após vacinação. A proposta será enviada ao Senado.

O projeto mantém o afastamento apenas se a gestante não estiver totalmente imunizada, o que ocorre após 15 dias da aplicação da segunda dose ou da dose única.

O empregador também terá a opção de manter a funcionária em teletrabalho. Nos casos em que o retorno ao presencial não for possível, ou a gravidez considerada de risco, a trabalhadora poderá receber o salário-maternidade do INSS.

Na hipótese de ela se recusar a se vacinar, deve ser assinado um termo de responsabilidade.