“Se não estivesse no Diário Oficial, qualquer brasileiro diria que se tratava de fake news ou piada de internet. Mas está lá, na página 239, seção 1 da edição 207, um dos decretos mais curiosos destes quase três anos de farta distribuição de comendas à família e aos amigos do presidente da República”, escreveu a jornalista Rosane de Oliveira, em ZH.

Assinado pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro Marcos Pontes, o decreto do Ministério da Ciência e Tecnologia começa assim:

“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve: ADMITIR,
na Ordem Nacional do Mérito Científico:

I – na classe de Grã-Cruz:

a) Grão-Mestre: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República;

b) Chanceler: MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (…)”

O decreto nomeia outros membros do Conselho Nacional da Ordem do Mérito Científico. Entre eles, os ministros Paulo Guedes (Economia), Milton Ribeiro (Educação e Carlos França (Relações Exteriores). São nomeados também militares, professores e personalidades da política e da cultura.

Em outros decretos, o presidente homenageia com a Ordem do Mérito Científico na classe de Grã-Cruz, algumas personalidades da área do conhecimento, entre as quais o pesquisador gaúcho Cesar Victora.

Conforme um decreto publicado em 2002, o presidente da República é obrigado a ocupar o cargo de grão-mestre da Ordem Nacional, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, o de chanceler.