A intenção é transformar o que era obrigatório em recomendação. Mudança que não deve valer para a vacinação, pois seguirá a exigência do passaporte vacinal, conforme regras válidas desde outubro, nem para o uso de máscaras. Por ora, a posição do Estado é seguir a lei federal que exige a proteção em ambientes fechados e abertos a partir dos três anos.

As novas propostas são discutidas devido ao avanço da vacinação no Estado – 79% da população já tem uma dose e 65% está com esquema completo – e a evolução positiva dos números de pacientes internados em leitos clínicos e UTIs nas principais regiões do Estado – atualmente, a média é de 61% de lotação dos leitos de UTI.

De acordo com o governo, transformar protocolos obrigatórios em recomendações chama “a responsabilidade individual na prevenção à doença”, mas não elimina a necessidade do uso correto de máscara e não aglomeração.

Lembrando que a multa para quem se recusar a usar máscara pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil, segundo decreto estadual de março deste ano, momento em que a pandemia enfrentou seu pico no RS.