Há 20 apenados em uma cela com capacidade para quatro

O presídio de Santiago está interditado em função de um surto de covid. Não pode haver movimentação interna dos presos, inclusive para audiência, exceto para tratamento de saúde. Não tem mais visitas e quem estava no semiaberto agora teve que ficar integralmente fechado.

Há 20 apenados em uma cela com capacidade para quatro
O portal NP/Expresso recebeu uma denuncia que seria de funcionários e familiares de apenados, que hoje há 20 apenados em uma cela com capacidade para quatro. Não tem o mínimo de ventilação e todos usam o mesmo banheiro, também em precária situação.

No albergue há mais 50 apenados, na maioria em final de pena ou por delitos leves, que saem pela manhã e retornam à noite todos os dias. Ocorre que muitos estão dormindo no chão.

“Esperamos posição do Ministério Público e dos Direitos Humanos, pois o presídio de Santiago é o maior foco de contaminações, com risco para apenados, agentes e a população em geral”, diz um trecho da denuncia.

Da redação – Prisão domiciliar negada
Muitos pediram prisão domiciliar, o que foi negado porque, segundo informações captadas pela nossa redação, alguns apenados não ganharam a domiciliar porque, quando foram pra casa, quebraram o benefício por mais de uma vez seja para ir em bar, jogo de futebol, festa de aniversário…

O que diz a Defensoria Pública
Para aqueles com doenças graves (inclusive respiratórias) a Defensoria Pública está elaborando pedidos específicos de prisão domiciliar temporária (até que o surto termine), a fim de evitar agravamento dos quadros de saúde e novas mortes. Porém, os pedidos estão sendo negados pela Justiça.

Sobre a proibição de entrega de objetos por familiares
Dada a situação, novas medidas estão sendo adotadas, como recursos contra as decisões que negaram os pedidos, análise dos casos de todos os apenados que estão em prisão preventiva (sem condenação final), assim como a formalização de pedido de flexibilização de algumas medidas que foram impostas, a exemplo da proibição de entrega de objetos por familiares.

Positivados foram liberados
Segundo informações, os apenados que estavam positivados foram liberados para contato com terceiros, visto que já ultrapassado o período de isolamento após positivação. Mais de 70 apenados foram submetidos a teste de covid e aguardam resultado completo, e não há informações de que algum esteja apresentando sintomas graves.

Defensoria segue atenta
A redação apurou também que o momento exige cuidados e que a Defensoria Pública tem mantido contato diário com a administração do presídio para atualização do quadro e verificação da necessidade de pedidos urgentes, principalmente no que se refere a situações que envolvem direito à saúde.

Nota oficial da Susepe
A Susepe informa que não há surto em decorrência de covid no Presídio de Santiago. Após o avanço da variante ômicron, o estabelecimento testou todos os 186 apenados e também seus servidores, no último dia 05 de janeiro. Deste modo, foram identificados 23 casos de covid entre os apenados, todos com sintomas leves ou assintomáticos. Sobre os servidores, ressaltamos que nenhum testou positivo.

Seguindo as novas orientações da Secretaria Estadual da Saúde, que reduz o isolamento de dez para cinco dias, de acordo com os sintomas, todos os casos positivos voltaram ao convívio normal ainda na sexta-feira, 14 de janeiro.

De acordo com o diretor adjunto da unidade, Rodrigo Tolfo, “desde o momento que o primeiro apenado foi positivado, cumprimos com seriedade o protocolo sanitário e prestamos todos os cuidados necessários.

A equipe da Secretaria Municipal da Saúde esteve na unidade nos dias 5 e 6 de janeiro, testando todos os apenados e servidores. Contudo, ainda que a unidade prisional tenha conseguido zerar o número de positivos, se mantém em alerta a essa variante tão transmissível. Por isso ainda encontra-se interditada até o fim de janeiro por medida de precaução”.