No RS, a conta a ser paga chega a 16 bilhões e 600 milhões
Estão sendo convocados os donos de todos os 65 mil títulos pendentes de pagamento. O prazo para manifestação de interesse vai de 4 de fevereiro e 11 de março. A notícia é do jornal Zero Hora.
Esses títulos são dívidas que os governos têm com pessoas e empresas. No RS, a conta chega a 16 bilhões e 600 milhões (quatro vezes o orçamento da saúde) e virou um problema, tanto para a gestão pública quanto para quem já deveria ter recebido, mas segue sem ver o dinheiro. Por lei, essa cifra precisa ser zerada até 2029.
Até agora foram feitos 11.861 acordos (de 13.880 propostos, ou seja, média de 85% de efetividade), com o abatimento de R$ 1 bilhão e 400 milhões do passivo. Com a oitava rodada de negociações e a decisão de chamar a totalidade da fila, a intenção é multiplicar esses números.
Os credores terão entre os dias 4 de fevereiro e 11 de março para manifestar interesse em conciliar. Quem não quiser o acordo, que envolve deságio de 40% no pagamento, permanecerá na fila para quitação integral, pela ordem cronológica.
Serão contemplados não apenas os precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça do RS, mas também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Hoje, o Estado deposita 1,5% da receita corrente líquida (cerca de R$ 65 milhões por mês) para pagar precatoristas (metade do valor via conciliações e metade via ordem cronológica, dos mais antigos aos mais novos).
