Carnaval não é feriado. É apenas ponto facultativo

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Em Santiago o setor público (prefeitura, por exemplo) já não funciona na totalidade nesta segunda, 28. Na terça e na quarta pela manhã é tudo fechado (com exceção de alguns setores)

Apesar de aguardado por quem costuma ganhar esses dias de folga, o Carnaval não está no calendário oficial de feriados nacionais. A portaria 14.817 de 2021, define como ponto facultativo o período de 28 de fevereiro (segunda-feira) até as 14h de 2 de março (quarta-feira de cinzas).

Em algumas localidades pode haver feriados estaduais e municipais que garantam a folga prolongada no Carnaval. No entanto, a decisão deve ser prevista por lei ou decreto, o que não ocorre no RS. O Estado segue o estabelecido pelo governo federal e considera a data ponto facultativo.

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2022 no Brasil

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
28 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
1º de março – Carnaval (ponto facultativo)
2 de março – quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
15 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
16 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

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