Além dos consumidores que já têm os sistemas instalados, quem solicitar o serviço até o final de 2022, ficará isento até 2045.
A lei do “marco legal” regula a geração própria de energia em residências, pequenos negócios, terrenos, propriedades rurais e prédios públicos. Quem instalar as placas na sua casa neste ano, estará isento da cobrança de taxa para uso da rede elétrica, a “taxa do sol”.
Além dos consumidores que já têm os sistemas instalados, quem solicitar o serviço até o final de 2022, ficará isento até 2045.
Não se trata de criar um tributo para a energia solar. Trata-se da retirada de um subsídio que havia sido criado, pelo qual quem gera energia não paga para usar a rede elétrica. Isso vai reduzir o incentivo no futuro, pois a partir do ano que vem começa essa cobrança de taxa que pode até inviabilizar a instalação nas residências.
E a correria agora?
Com a conta de luz com alta de 40%, a procura por sistemas de energia solar já disparou. Os preços, também subiram, seja porque a demanda cresceu, seja porque o setor também sente a falta de insumos e o aumento no preço do frete global. Mas como a conta de luz sobe mais, a energia solar segue avançando. Com dados da jornalista Giane Guerra (Zero Hora)
Fabiano Becker Brum
Palavra do especialista
Quanto pagarei de taxa pelo sol com a nova lei federal?
O engenheiro Fabiano Becker Brum Ângulo Engenharia) esclareceu: projetos que forem homologados após 06 de janeiro de 2023 serão tributados pelo uso do sistema de distribuição em percentuais graduais anuais que iniciam-se em 15% sobre o excedente de energia em 2023, chegando a 90% em 2029.
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