
Uma liminar publicada no sábado (5) voltou a obrigar o uso de máscaras a crianças entre 6 e 11 anos no RS. Em decreto no último dia 26 de fevereiro, o governo do Estado havia tirado a obrigatoriedade para a faixa etária. Em 3 de março, uma nota técnica recomendou “fortemente” o uso adequado da máscara, mas manteve a desobrigação.
O pedido é da Associação de Mães Pais pela Democracia, que entrou na Justiça para reverter o decreto. Com a liminar, volta a valer a lei nacional, que retira a obrigatoriedade da máscara para crianças com menos de 3 anos ou em casos de comorbidades específicas.



