O curso tem módulo sobre imunidade tributária das organizações religiosas e tratamento jurídico da religião

A Escola Nacional de Administração Pública, vinculada ao Ministério da Economia, abriu um curso gratuito sobre formalização de organizações religiosas no Brasil. A notícia é do site Metrópoles.

O curso, elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem um módulo sobre imunidade tributária das organizações religiosas.

Segundo a Enap, o público-alvo são servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados. O curso foi publicado no site da escola em 27 de fevereiro.

Mais sobre o curso
“Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto”, diz o anúncio da Enap.

Nas 25 horas de carga horária, temas como o panorama das relações entre estado, direito e religião e o tratamento jurídico da religião também são abordados.