Brasília – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois empresários por desvios de 11 milhões de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entre 2003 e 2005. As penas chegam a 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

O Ministério Público Militar afirma que empresas de fachada eram criadas em nome de laranjas e subcontratadas pelo IME para executar obras de infraestrutura rodoviária. Segundo a denúncia, 88 licitações, no valor total de R$ 38 milhões, foram fraudadas. Os desvios seriam operados pelo direcionamento e superfaturamento dos contratos sem a devida prestação dos serviços.

Os investigadores também apontaram que o patrimônio e as movimentações bancárias do grupo eram incompatíveis com a renda. O coronel Paulo Roberto Dias Morales, apontado como chefe do esquema, teria movimentado mais de R$ 1 milhão e 200 mil em dois anos.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, relator do caso, disse que os crimes foram comprovados por ‘prova testemunhal e diversos documentos’.

Veja as penas:
Coronel da reserva Paulo Roberto Dias Morales: pena de 16 anos e oito meses de reclusão. Major Washington Luiz de Paula: 16 anos de reclusão;