Há sérias dúvidas de que o projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não há prazo previsto para a apreciação. Se passar, pode criar uma situação inusitada: quem não tem carro vai bancar o combustível dos que têm. (O artigo é de Marta Sfredo – de Zero Hora)

Depois das queixas de governadores e prefeitos sobre o impacto na arrecadação, estimado em R$ 70 bilhões para todos os Estados e municípios, uma gambiarra foi montada para reduzir resistências. Perdas acima de 5% da arrecadação seriam compensadas por uma espécie de desconto nos pagamentos das dívidas dos Estados com a União.

Como uma das funções do Senado é representar os interesses dos Estados, haverá uma longa batalha até uma eventual apreciação.

Caso tudo dê certo, há dúvida, por exemplo, se a redução do ICMS seria de fato repassada aos consumidores nas bombas – o mecanismo reduziria a arrecadação da União, que teria de buscar alguma compensação para o não pagamento de parcelas da dívida dos Estados. E o que isso significa? Quem bancaria a diferença, como sempre, seriam os contribuintes. Nesse caso, mesmo os que não têm carro ajudariam a bancar uma esperada, mas não garantida, redução no preço dos combustíveis.