A regra vale para motoristas com documentação vencida a partir de 1º de janeiro de 2023.

Por causa da pandemia, em março de 2020 o Contran decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH em oito meses para renovar o documento.
O objetivo era evitar a aglomeração em órgãos e entidades. Desta forma, a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar.

A CNH tem validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos, e de cinco anos para quem tem entre 50 e 69 anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.