A manifestação expressa repúdio aos atos de vandalismo que devastaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso e do Supremo em Brasília

Representantes do governo do Estado, do Judiciário, da Assembleia Legislativa e de entidades da sociedade civil gaúcha participaram de um ato público em defesa da democracia na área de entrada do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

O evento foi organizado pela Associação dos Juízes (Ajuris). O primeiro a falar foi o presidente da entidade, o desembargador Cláudio Luís Martinewski. Ele defendeu que os atos sejam discutidos pelas famílias, escolas, universidades, empresas e repartições públicas para que “sirvam de aprendizado para as novas gerações e para que nunca mais ocorram”.

“Que se inaugure uma cultura de respeito à democracia, reverência à soberania consagrada pelos votos nas urnas e ao exercício das funções republicanas. Devemos isso à memória de ilustres democratas”, discursou Martinewski, citando a frase de Ulysses Guimarães de que a “Constituição certamente não é perfeita”, mas não pode descumprida ou afrontada.

Ele ainda afirmou que a democracia “exige vigilância e ação permanente”:

“Pacificação, sempre. Impunibilidade, nunca. Os ataques à democracia exigem mais democracia. Aos vândalos, saibam: nós jamais recuaremos”.

A presidente do Tribunal de Justiça do RS, a desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, se manifestou no mesmo sentido, afirmando que a defesa da democracia é uma bandeira de todos.

“A imposição da vontade da minoria com emprego da violência é própria de regimes autoritários que a ninguém interessa. Repudiamos qualquer forma de autoritarismo. As respostas estão sendo dadas de forma célere, precisa e rigorosa pelas autoridades competentes. O Poder Judiciário do RS reafirma publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional”, salientou a desembargadora.

Durante sua fala, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, fez uma referência à frase usada por Lula da Silva em sua posse: “democracia sempre”.

“Nós não podemos acetar qualquer movimento que agrida, que vá para destruir. Esse momento é um importante sinalizador de que há esta unidade, independente das diferenças políticas, que nos agrega em defesa do Estado democrático de direito. Não podemos mais aceitar fazer política com ódio, com ataques a quem pensa diferente”, disse o deputado.

O presidente da da OAB do RS, Leonardo Lamachia, disse que a democracia é inegociável e que as iniciativas de golpismo “devem ser punidas” e pregou a conciliação entre os poderes e a oposição. Ao fazer críticas aos “excessos” do STF e do ministro Alexandre de Moraes, foi vaiado por uma parte do público.

“Há excessos do STF que violam a Constituição de 1988 e o Estado democrático de direito, além de usurpar a competência do Ministério Público”, declarou, sendo interrompido por vaias de uma parte do público.

O público do evento, que terminou por volta das 16h, era formado por servidores, magistrados e representantes dos três poderes. Sindicalistas, que levaram bandeiras e entoaram cânticos contra o ex-presidente Bolsonaro, também estiveram presentes. GZH