Há oito anos, Joelson Cardoso Durval percorre estradas brasileiras carregando pássaros em condições degradantes, jabutis e galos. Ele já sofreu nove abordagens e registros feitos pelas polícias estaduais.

Pelo menos 1.042 animais já foram apreendidos com ele, alguns, já estavam mortos no momento do flagrante. Joelson reúne ocorrências ou processos por crimes ambientais em cinco Estados: RS, Bahia, São Paulo, Pernambuco e Piauí. A notícia está em GZH. Veja mais aqui

A história é um exemplo de quando o crime compensa. Quem afirma isso é o promotor Alexandre Saltz, de Porto Alegre. Ele faz uma crítica à lei de crimes ambientais, de 1998, que, ao prever pena branda para esse tipo de situação, permite uma série de benefícios ao suspeito, alimentando essa repetição criminosa.

Até ser processado e condenado a uma pena de no máximo um ano e que não o levará à prisão, o suspeito tem duas possibilidades de benefícios. O primeiro é a transação penal, acordo com o Ministério Público. Se os termos forem cumpridos, a punibilidade é extinta.

Depois, mesmo já tendo sido beneficiado com transação penal, se for novamente processado, o réu tem direito à suspensão condicional do processo. Neste caso, a suspensão é ofertada junto à denúncia, desde que o acusado preencha requisitos. O processo fica suspenso por dois a quatro anos. Se as condições tiverem sido cumpridas, depois desse prazo a punibilidade é declarada extinta.

A lei de crimes ambientais foi modificada em 2020, cuja punição foi aumentada para quem comete maus-tratos contra cães e gatos, o que impede a aplicação dos benefícios de transação e suspensão do processo. A pena, neste caso, é de dois a cinco anos de cadeia, multa e proibição da guarda do animal. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Dessa forma, com sanção mais severa só para estes casos, a lei criou um desequilíbrio na proteção aos animais, como se o bem-estar de cavalos ou pássaros, por exemplo, fosse menos importante do que o de cachorros e gatos.