Medida cautelar julga inconstitucional lei que tirava da base de cálculo do ICMS custos de transmissão e distribuição de energia. A Notícia é de Gieane Geurra, de GZH.
A decisão do ministro Luiz Fux de suspender uma lei que zerava ICMS sobre custos de transmissão e distribuição de energia deve elevar a conta de luz em cerca de 9% no RS.
Como a decisão tem efeito imediato, o entendimento é de que esse aumento já possa aparecer nas próximas faturas.
