O projeto de lei 221/2023, de autoria do deputado Bruno Lima (PP-SP) e Fred Costa (Patriota-MG), prevê pelo menos um dia de ausência no trabalho para o tutor que perder o seu cachorro ou gato.

Outros animais não foram incluídos porque dificultaria a aprovação do projeto. A morte deverá ser comprovada por um médico veterinário ou por um estabelecimento responsável. A licença seria para resolver pendências como determinar qual fim dar ao corpo do bichinho.

Segundo os deputados, enterrar o animal no quintal pode poluir o solo e contaminar lençóis freáticos e poços artesianos, enquanto um dia fora do ambiente de trabalho permite que o dono se programe para procurar um serviço de incineração.

“Não só pela questão afetiva, que é super importante, mas também por uma questão de saúde e de meio ambiente”, diz Bruno Lima.