A Confederação Nacional dos Municípios diz que há 100 obras de educação paralisadas ou inacabadas no RS, em 65 municípios. (Nenhuma obra é mencionada na nossa região)

A omissão dos governos que passaram é a principal causa das obras paradas.

Prefeituras gaúchas estão assumindo a conclusão de obras de escolas e creches com recursos próprios evido à falta de verba federal. No entanto, muitas obras ainda permanecem paralisadas no Estado.

Os motivos das paralisações são a falta de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a falência das empresas que venceram as licitações.

As obras listadas são referentes ao período de 2007 a 2022, boa parte delas relacionadas ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a “omissão dos governos que passaram” é a principal causa das obras paradas.

A obrigação de zerar as filas na educação infantil já estava prevista na Constituição de 1988 e foi reafirmada em setembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que é dever do poder público ofertar vagas em creches.

O investimento total estimado para a retomada é de quase 4 bilhões. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal deverá lançar uma medida provisória para reiniciar as obras da educação nos Estados nas próximas semanas. (GZH)