Em 2022, o governo federal criou programa de transferência de verbas para os municípios

Prefeitos de vinte cidades brasileiras, incluindo Porto Alegre, se reuniram para discutir com o governo federal novas medidas de financiamento para os sistemas de transporte público municipais. Eles estão reivindicando a criação de um novo programa de subsídios semelhante ao realizado no ano passado.

Em 2022, o governo federal, durante a gestão de Jair Bolsonaro, criou um programa de custeio para repassar verbas aos municípios interessados, a fim de manter a gratuidade para os passageiros idosos. O governo repassou R$ 2 bilhões e 500 milhões no total, com 25 milhões destinados a Porto Alegre.

A Frente Nacional de Prefeitos busca negociações com o novo governo para repetir a medida, e uma reunião no Rio foi realizada para dar início a essas tratativas.

A FNP pretende criar um grupo especial para tratar dessa questão, com a participação do presidente Sebastião Melo. Até o momento, o governo federal não se manifestou sobre a possibilidade de fazer o repasse. Os municípios alegam que não têm condições de financiar o transporte público sozinhos.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui um programa fixo de repasses para o transporte público, o qual foi aprovado pelo Senado em fevereiro do ano passado. O projeto ainda está sendo avaliado na Comissão de Desenvolvimento Urbano e não possui um prazo definido para votação.

Paralelamente, o prefeito Sebastião Melo se reuniu com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para buscar recursos na aquisição de novas frotas de ônibus elétricos. O processo ainda está em andamento e não há um valor de investimento definido.

Recentemente, a prefeitura de Porto Alegre decidiu manter a tarifa de ônibus em R$ 4,80 pelo terceiro ano consecutivo, liberando um aporte de R$ 124 milhões para viabilizar essa medida. (GZH)