Nesta terça-feira (9), a Assembleia gaúcha deve aprovar quatro projetos que reajustam em 18% os subsídios de diversas categorias. Os projetos já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. (Dados de Rosane de Olveira – GZH)
Os projetos buscam alinhar os subsídios dessas categorias ao último aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal em 2022.
Devido à forma escalonada do reajuste dos ministros, os subsídios dos desembargadores, procuradores, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas passarão dos atuais R$ 35.462,22 (correspondente a 90,25% do antigo subsídio dos ministros do STF) para R$ 37.589,96 a partir deste ano, R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
No entanto, os projetos causam preocupação devido ao “efeito cascata”, ou seja, como a remuneração do topo das carreiras serve de referência para os demais níveis, todos os membros desses órgãos receberão o aumento de 18%.
Para evitar uma automaticidade de reajuste no futuro, os deputados planejam emendar o projeto e remover esse ponto, garantindo assim o poder de legislar sobre reajustes posteriores.
O salário inicial de um Juiz é em torno de R$ 20.000, mas a média salarial gira em torno de R$ 25.000, podendo ultrapassar os R$ 30.000. Tudo isso sem contar com as gratificações que o juiz tem direito.
- Juiz: R$ 33.353;
- Juiz de Direito: R$ 30.882;
- Juiz Federal: R$ 30.110;
- Desembargador: R$ 35.545;
- Juiz de Alçada: R$ 30.471;
- Juiz de entrância especial R$ 28.947;
- Juiz de segunda entrância R$ 27.500;
- Juiz de primeira entrância R$ 26.125;
- Juiz substituto R$ 26.125.
