A Procuradoria-Geral da República rejeita pedido de investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por transfobia. A subprocuradora Lindôra Araújo afirma que o “exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe” à liberdade de expressão dos deputados.
- Belém escolhida como sede da COP30, conferência da ONU sobre meio ambiente
- O governo federal anuncia que Belém será a sede da COP30, marcando a primeira vez que o Brasil sediará a conferência da ONU sobre meio ambiente.
- Prorrogação da presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi
- Portaria estabelece mais 90 dias de atuação da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi, estendendo sua presença até 27 de agosto.
- Reconhecimento de território quilombola no Piauí pelo Incra
- O Incra reconhece um território quilombola no Piauí, composto por 23 famílias e aproximadamente 115 pessoas. A comunidade é formada principalmente por pequenos agricultores que possuem a posse por herança.
- PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a anulação da indenização concedida por Deltan Dallagnol a Lula por meio de um powerpoint. O subprocurador Wagner Natal Batista acredita que a condenação deve ser anulada por violar jurisprudência sobre a responsabilização de agentes públicos.
- STF mantém lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
- O STF decide manter a lei do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que defendeu o direito do estado legislar sobre o assunto. A norma foi questionada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
- STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
- O STF julga um novo acordo sobre as perdas dos estados com o ICMS de combustíveis. Pelo acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação pelas perdas na arrecadação do imposto com a desoneração de combustíveis.
- PGR cita imunidade parlamentar e rejeita pedido de investigação contra Nikolas Ferreira por transfobia
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeita um pedido de investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por transfobia. A subprocuradora Lindôra Araújo afirma que o “exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe” à liberdade de expressão dos deputados.
- Operação da Polícia Federal contra extração ilegal de ouro e diamantes em Terras Indígenas
- A Polícia Federal realiza uma operação contra a extração ilegal de ouro e diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Roraima. Os investigados podem responder por diversos crimes, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de prisão.
- Apreensões da Polícia Federal: maconha em Viracopos e bebidas importadas em Porto Alegre
- A Polícia Federal apreende 20 quilos de maconha nas bagagens de uma passageira no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Além disso, em Porto Alegre (RS), a PF apreende bebidas importadas ilegalmente, e o responsável pela mercadoria é preso em flagrante pelo crime de descaminho.
- Resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia
- Em uma ação conjunta, a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatam trabalhadores rurais que estavam em condições análogas à escravidão na Bahia. Os trabalhadores não tinham equipamentos de segurança, instalações sanitárias adequadas nem local de refeição adequado.
- Fontes renováveis representam 91,4% da energia gerada até abril
- Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, as fontes renováveis foram responsáveis por 91,4% da energia gerada até abril, superando o resultado do mesmo período do ano anterior (87,8%).
- Projeto Guapiaçu solta novo casal de antas na Mata Atlântica
- O Projeto Guapiaçu solta um novo casal de antas na Mata Atlântica. Essa espécie, conhecida como a “jardineira das florestas”, contribui para a regeneração da vegetação dispersando sementes de árvores e plantas. As antas podem viver até 35 anos de idade.
- Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 45 milhões no sorteio de hoje
- O sorteio de hoje da Mega-Sena tem o prêmio estimado em R$ 45 milhões.
