O governo do presidente Lula está propondo uma emenda à Constituição que estenderia a isenção de impostos para organizações religiosas para incluir empresas comerciais afiliadas à igreja. Isso beneficiaria uma série de grandes organizações evangélicas, incluindo a Igreja Universal do Reino de Deus, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja da Graça.
A emenda foi criticada por especialistas, que dizem que é uma forma de desvio de impostos e que poderia levar a empresas comerciais a se disfarçarem de organizações religiosas para se beneficiar da isenção. Eles também dizem que a emenda é inconstitucional, pois viola o princípio de que todas as pessoas devem ser tratadas igualmente sob a lei.
Bolsonaro sancionou uma lei por ano para o setor religioso durante seu mandato. A lei mais recente que ele sancionou, em 2021, isentou igrejas de pagarem o principal imposto estadual, o ICMS, que incide sobre serviços e produtos, como conta de luz, por até 15 anos.
Ele aumentou a isenção previdenciária a pastores em 2022, e que uma emenda constitucional isentou igrejas de pagarem IPTU sobre imóveis alugados.
Essas ações de Bolsonaro foram criticadas por alguns como uma forma de agradar ao eleitorado evangélico. No entanto, Bolsonaro também recebeu elogios de alguns líderes evangélicos por sua defesa da liberdade religiosa.
A emenda: - Foi proposta pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, do Partido Progressista (PP). - Foi apoiada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). - Foi criticada por especialistas, incluindo João Paulo de Campos Echeverria, presidente da Comissão de Assuntos Religiosos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). - Ainda está em discussão e não está claro se será aprovada.
O governo defende a emenda, dizendo que é necessária para proteger a liberdade religiosa. Eles dizem que a emenda não permitiria que as igrejas se envolvam em atividades comerciais, mas apenas lhes permitiria ter empresas afiliadas que as ajudem a realizar sua missão religiosa.
A emenda ainda está em discussão e não está claro se será aprovada. No entanto, se for aprovado, seria um grande impulso para o poder político das igrejas evangélicas no Brasil.
Fonte: O Globo
