Capão do Cipó: o rombo nas contas públicas passa de 300 mil

Ao completar 100 dias de governo, a atual Administração teve que readequar tudo

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Ao completar 100 dias de governo, a atual Administração, após a constatação da situação financeira do município, teve que realizar vários ajustes e cortes para readequar a máquina pública. É que durante esse período, a equipe administrativa identificou diversos problemas que resultaram em um déficit em torno de 326 mil reais, ou seja, despesas ordenadas sem o devido orçamento.

O décimo terceiro acendeu a luz vermelha

Segundo o prefeito Adair Cardoso, a luz vermelha acendeu quando chegou perto do dia 10 de junho e que, por tradição, o município paga uma parcela do décimo terceiro e não havia recurso, o que consumiu 524 mil. Por lei a parcela deve ser paga até 20 de julho, e assim foi feito.

Prefeito Adair Cardoso

A brita que sumiu e a conta do diesel

Segundo a equipe de governo, não houve uma transição adequada. Não se sabia dos números reais, sem falar em material que sumiu, a exemplo de brita para obras etc, gastos excessivos de diesel sem o devido controle.

Sobre o óleo diesel, em 17 de janeiro de 2022, a Prefeitura implantou um tanque de abastecimento para as máquinas e caminhões da secretaria de Obras. Tal sistema de abastecimento fora encerrado em outubro de 2022.

Contudo, a gestão do novo prefeito, ao receber os relatórios, constatou um saldo de diesel no sistema contábil no valor de R$ 181 mil reais em óleo diesel. Porém, os estoques estão zerados, inclusive o tanque de combustível foram cancelados, em virtude da falta de controle. Atual gestão, está instalando um processo administrativo para averiguar a situação.

A escavadeira sem motor e o ônibus que seria leiloado

Além do problema de uma escavadeira hidráulica que foi doada pelo Estado, cujo motor não se sabia o paradeiro, um ônibus público estava parado há muito tempo e até iria a leilão. E o que faltava nele? Era uma turbina que estava danificada. Dessa forma, o coletivo voltou a funcionar, fazendo hoje o transporte dos alunos que estudam no Instituto Federal, em São Vicente. E o gasto para recolocá-la na estrada não foi mais que 900 reais.

Mudança de planos – asfalto em direção a Agrofel é suspenso

O prefeito Adair Cardoso e o vice Elso Engleitner, juntamente com sua equipe gestora, optaram por uma mudança da destinação do asfalto em que tinha como projeto o Clube Aliança até empresa Agrofel. Obra esta que custaria o valor aproximado de 800 mil, e ainda a Prefeitura teria que realizar toda a terraplanagem.
Em vez de asfaltar 700 metros de estrada bruta, a atual administração resolveu que sete quadras na cidade serão pavimentadas, visando atender um maior numero de moradores. Por fim, visando novas adequações ao projeto, e em comum acordo, ocorrera o encerramento do contrato com a empresa responsável pela obra. Sendo que, haverá um novo processo licitatório.

Esclarecimento sobre a situação financeira

Déficit de 326 mil. Em 30 de março de 2023, a equipe de governo encontrou a seguinte situação financeira preocupante em relação às receitas e despesas ordinárias.
O prefeito Adair relatou que, quando tomou posse, encontrou uma despesa a ser paga no valor de R$ 1.740.739, 00 tendo somente disponível no caixa um o valor R$ 1414.676. Assim, a prefeitura estava com um saldo negativo de R$ 326.063,00.

Ao centro, o prefeito Adair assumindo o poder

Aumento na despesa de pessoal

Importante mencionar a situação crítica da despesa com pessoal. Sendo que no ano de 2022, sem planejamento, ocorreram a criação de inúmeros cargos. Isso acarretou um aumento na despesa de pessoal, dados do relatório do Tribunal de Contas, no percentual de 14,9%, onerando os cofres públicos. Ainda, em janeiro de 2023, ocorreu a reposição salarial no percentual 5,97 % e um aumento real no percentual 5,03 %. Isso totalizou o aumento no percentual de 11% sobre os cofres público municipais.

Queda na arrecadação

Na contramão dos aumentos mencionados acima, a receita sofreu um queda gradual, principalmente dos repasses de ICMS, devido a dois anos de safras frustradas, em face a estiagem que afetou o município.
Na visão do prefeito, esses aumentos ocorreram em uma hora inadequada devido a redução na arrecadação.

Sobre as despesas a serem pagas no valor de um milhão, 414 mil em caixa

O que de fato ocorreu é que foi passada para a população a ideia de que ficaram 1 milhão e 414 mil em caixa, que seriam recursos livres, ou seja, para ser usado em qualquer necessidade, pagar fornecedores e tocar a máquina pública. Só que na contabilidade real não havia o processamento de todos os empenhos e o que ficou não dava para pagar o que já havia sido gasto (empenhado), o que passou de 1 milhão e 740 mil. Portanto, um rombo (déficit) acima de 320 mil.

PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS

Diante dessa situação, a Administração adotou diversas medidas, como a implantação do turno único, a redução das horas extras, a otimização dos consertos de máquinas (agora realizados pelos próprios mecânicos da prefeitura) e o controle rigoroso viagens e diárias etc.

Não ao desperdício, mas manter o serviços essenciais
A Administração enfatiza que o foco principal é evitar desperdícios e manter um controle mais rígido dos gastos públicos. A seguir, será apresentada uma prestação de contas detalhada dos primeiros 100 dias de governo.

O reajuste da máquina pública
O jeito foi estudar, ajustar e cortar até que tudo volte ao normal que se consiga aumentar a arrecadação. Um dos cortes foi nas horas extras. De 120 por mês veio para cerca de 48, uma economia acima de 300 mil ao mês.

Turno único
A implantação do turno único (fora a saúde) das 8 às 14h, vai gerar outra economia, principalmente em combustível, dado às grandes distâncias do município.

Vale
O vale-alimentação de 800 reais também foi suspenso, ao menos por enquanto.

Controle rigoroso
Uma das metas para economizar é principalmente conter os desperdícios, gastos desnecessários e a readequação de outros serviços. Maior controle de viagens e gastos com diárias fora do município; muitos trabalhos de mecânica, por exemplo, agora estão sendo feitos pelos próprios servidores municipais.

Gratidão aos servidores
A administração expressa sua gratidão a toda a equipe de servidores que se empenhou para garantir que a máquina pública continuasse funcionando. O esforço conjunto possibilitou o cumprimento das demandas e contribuiu para o bom andamento dos serviços.

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