Mato Grosso do Sul: Um pecuarista, conhecido como “Carlinhos Boi”, foi condenado pela Vara de Trabalho de Corumbá a pagar R$ 300 mil em danos morais à sociedade por manter dois trabalhadores em condição de escravidão na Fazenda Rancho Nossa Senhora Aparecida. Também deverá pagar 10 mil por dano moral individual ao trabalhador resgatado. Caso haja reincidência, o pecuarista poderá ser multado em 3 mil por cada irregularidade.
A inspeção da Polícia Militar Ambiental encontrou diversas irregularidades na fazenda. O casal de trabalhadores teve que dormir em um chiqueiro junto com os porcos por cerca de um mês e, depois, foram alojados em um barracão improvisado, onde os animais continuavam a ter livre acesso ao local.
Não havia instalações sanitárias adequadas, e a água consumida pelo casal era retirada diretamente do Rio Paraguai, sem tratamento. Além disso, eles dependiam dos patrões para alimentação, o que nem sempre ocorria, e muitas vezes precisavam contar com doações dos vizinhos para conseguir comer.
O trabalhador, contratado por empreitada, afirmou nunca ter recebido pagamento e estava com uma dívida superior a R$ 2.000 referente à alimentação fornecida durante o período em que permaneceram na propriedade.
O fazendeiro, Carlinhos Boi, negou dever algo ao trabalhador e não apresentou defesa no processo, sendo condenado à revelia. Além da multa, ele deverá cumprir seus compromissos legais como empregador sob pena de novas multas em caso de reincidência. A decisão foi considerada histórica pelo Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul.
Fonte: Terra
