(com base na coluna de MATHEUS SCHUCH RBS) A proposta de retomar o imposto sindical obrigatório, apresentada pelo Ministério do Trabalho sob o governo Lula, enfrenta desafios para avançar no Congresso. A ideia de triplicar o valor da taxa anual já enfrenta resistência devido à sua natureza ultrapassada e à falta de consideração pela vontade dos trabalhadores, que seriam os principais beneficiados pelos sindicatos.

• O projeto, elaborado pelo ministro Luiz Marinho, sugere uma contribuição de até 1% sobre o rendimento anual dos trabalhadores. Para não ser cobrada, a maioria das assembleias da categoria precisaria decidir contra a taxa. No entanto, essa decisão estaria atrelada a outros assuntos da pauta, incluindo o dissídio anual, invertendo a lógica de contribuição voluntária.

Desde 2017, a reforma trabalhista de Michel Temer tornou o pagamento do imposto opcional, o que foi aprovado com margem confortável no Congresso devido ao protagonismo dos parlamentares na construção da proposta. Isso indica que, mesmo que Lula consiga ampliar seu apoio no Congresso, será difícil viabilizar a reintrodução da contribuição obrigatória, especialmente devido à pressão pública contra novos impostos.

Qualquer mudança nas regras dependerá de alterações significativas no projeto, tanto para reduzir a taxa como para garantir a autonomia dos trabalhadores na decisão de contribuir ou não.

Enquanto sindicatos organizados são importantes para negociações coletivas e outras pautas de interesse comum, os representantes dessas entidades precisarão convencer seus membros de que a taxa anual trará benefícios reais, em vez de impor um financiamento obrigatório.