Os deputados deram aprovação ao projeto do governo estadual que visa a contratação emergencial de professores, especialistas em educação e servidores escolares. Antes disso, o plenário já havia aprovado dois outros projetos do Executivo que estavam em análise.

Devido à falta de quórum, verificada após uma solicitação do deputado Aloísio Classmann (União), as outras três matérias agendadas para votação no dia foram adiadas para a próxima sessão deliberativa.

O Projeto de Lei 364/2023 do Poder Executivo foi aprovado com 52 votos favoráveis, autorizando a contratação de professores, especialistas em educação e servidores escolares em caráter emergencial e temporário. A medida visa atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. Conforme a proposta, os contratados terão vínculo emergencial de até cinco anos:

• até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na Educação Especial /Atendimento Educacional Especializado (AEE); 
• até 1.195 especialistas de educação temporários para atuar como Supervisor Escolar; até 596 especialistas de educação temporários para atuar como Orientador Educacional; 
• até 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos; 
• e até 1.075 agentes educacionais temporários para atuar na administração escolar.