A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul relacionado ao incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos em janeiro de 2013. O caso havia sido paralisado em agosto, quando dois ministros solicitaram mais tempo para analisar o processo.

O relator, Rogério Schietti Cruz, havia votado a favor da manutenção das penas dos quatro réus condenados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. As penas variam de 18 a 22 anos de prisão, mas o resultado do júri popular foi anulado em agosto de 2022 devido a alegadas nulidades no processo. O julgamento no STJ pode marcar o desfecho de uma tragédia que já dura uma década.

Vídeo CNN:

Outras notícias

Ministério da Justiça:

• Ministério da Justiça recebe imagens de suposta agressão a Moraes em Roma.

Assédio Sexual na Administração Pública:

• Lula aprova, e assédio sexual será punido com demissão na administração pública federal.

PGR (Procuradoria-Geral da República):

• Lula fica entre Bigonha e Gonet para lugar de Aras na PGR.
• Lula deve se reunir com Juscelino para avaliar permanência do Ministro.

Política Partidária:

• PSB aceita ficar com Ciência e Tecnologia, mas tenta evitar que Republicanos indique presidente do Porto de Santos-SP.
• Presidente do PL descarta coligação com PT nas eleições de 2024: ‘Somos oposição.’
• Michelle Bolsonaro vai protagonizar inserções do PL na TV.

Saúde de Bolsonaro:

• Bolsonaro será submetido a duas cirurgias no dia 12 de setembro em SP.

Comissões Parlamentares:

• CPI do MST suspende sessões e pede para Barroso reconsiderar suspensão de depoimentos.
• Lira põe pauta verde como uma das prioridades no segundo semestre.
• CPI das ONGs ouve especialistas em questões ambientais e climáticas nesta terça-feira.
• Câmara acelera discussão sobre minirreforma eleitoral.
• Deputados querem reduzir tributo de pessoas físicas em PL das apostas esportivas.
• Câmara dos Deputados aprova urgência do PL do Desenrola e que limita rotativo do cartão.
• Relator da CPI das Americanas reconhece fraude, mas não aponta culpados.

MP (Ministério Público):

• MP pede que TCU determine a devolução de todos os presentes recebidos por Bolsonaro como Presidente.

Decisões Judiciais:

• Barroso suspende depoimentos de servidores de Alagoas na CPI do MST.
• Nunes Marques é relator de pedido de Jair Renan para ter acesso a investigação sobre lavagem de dinheiro.
• Bolsonaro deve voltar a ser investigado sobre pandemia após troca na PGR.
• Agressores de mulheres serão fiscalizados com tornozeleira eletrônica em SP.
• STJ retoma julgamento que pode manter condenação de réus por incêndio na Boate Kiss em Santa Maria-RS.
• PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos.
• Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio.
• Perícia da PF encontrou itens curiosos, como óculos de natação, na invasão do 8 de janeiro.
• Após caso Genivaldo, PRF cria comissão para “rever diretrizes” e reforça curso de direitos humanos.