O Ministério Público está pedindo ao Tribunal de Contas da União que ordene a devolução de todos os presentes e joias recebidos por Jair Bolsonaro durante seu mandato, com exceção daqueles de uso pessoal.

O Tribunal entende que os presentes recebidos pelos presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio federal e não ao acervo pessoal. O pedido do Ministério Público também solicita a lista de itens a serem devolvidos pelo ex-presidente.

Fora as joias da Arábia avaliadas em 16 milhões, alguns outros presentes mencionados incluem uma miniatura de capacete samurai avaliada em 20 mil, pote de metal prateado de apenas 6 cm avaliado em 13 mil, um quadro avaliado em 5 mil mostrando a cidade de Jerusalém e um vaso de prata avaliado em 16 mil. Esses presentes foram dados a Bolsonaro por líderes estrangeiros durante seu mandato.

O caso levanta questões sobre o uso apropriado de presentes recebidos por líderes políticos e a importância de seguir as regras e regulamentos relacionados a esses itens.