Lula cria Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa

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O governo federal anunciou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nesta quarta-feira (13/09), por meio de uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União.

Este novo ministério, o 38º do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi estabelecido com o propósito de acomodar Márcio França, que assumiu o cargo após sua saída do Ministério de Portos e Aeroportos.

Outras notícias

Política:

  • Lula dá posse a novos Ministros em cerimônia modesta, e líderes do Centrão ficam chateados.
  • Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional.
  • Adesão do Brasil ao TPI é cláusula pétrea, não pode ser alterada, dizem especialistas.
  • Lira decide prorrogar CPIs da Câmara por mais sete dias.
  • Câmara aprova minirreforma eleitoral por 367 votos a 86.
  • Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita.
  • Proposta que limita mandato de Ministro do STF será analisada na CCJ do Senado.

Economia:

  • Lula conversa com Stiglitz e agradece apoio às medidas econômicas.
  • Luiz Marinho defende mudanças na composição de cotas em concursos públicos.
  • Governo terá programa de proteção a mulheres indígenas.

Cooperação Internacional:

  • FAO/ONU e Governo brasileiro assinam acordos de cooperação para o combate à fome.
  • Pedido de cooperação internacional da Lava Jato foi feito antes da leniência com a Odebrecht, aponta PGR.

Justiça:

  • Ministério da Justiça diz ter localizado apoio suíço no caso Odebrecht.
  • TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação.
  • Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão; Nunes Marques vota por absolvição parcial; Julgamento volta hoje.
  • CNJ apura suspeita de participação de desembargador do Rio em ‘minuta do golpe’.
  • Roberto Jefferson será julgado por júri popular por tentativa de matar 4 agentes da PF.
  • Justiça vê possível suspeição da Kroll e suspende ação do Bradesco contra Lojas Americanas.
  • Justiça de Minas Gerais determina bloqueio de até R$ 50 milhões dos sócios da 123milhas.
  • Justiça de SP derruba lei que obriga bares e restaurantes a servirem água grátis.
  • STJ decide que Justiça pode permitir salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais.
  • PF mira suspeitos de lavagem de dinheiro em fraude internacional que pode chegar a R$ 300 milhões.

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