O jornalista Alexandre Garcia leu o posicionamento oficial da Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta às suas acusações sobre o governo petista de ter aberto comportas de barragens irregulares no RS, resultando nas enchentes na região.

A AGU esclareceu que as barragens citadas por Garcia não possuem comportas e, portanto, não influenciaram o fluxo de água nos rios.

O comunicado também destacou que as usinas hidrelétricas em questão foram instaladas de acordo com concessões regulares e licenciamento ambiental adequado.

O Ministério de Minas e Energia lamentou a politização da tragédia e reiterou o compromisso com a transparência da informação.

DIREITO DE RESPOSTA:

“Em relação à declaração feita pelo jornalista Alexandre Garcia, no programa ‘Oeste sem Fronteiras’, no canal da ‘Revista Oeste’ na plataforma YouTube, em 8 de setembro de 2023, o Ministério de Minas e Energia esclarece que a operação das 3 usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul, citadas pelo comentarista, não contribuíram ou agravaram a tragédia que atingiu a região serrana e do Vale do Rio Taquari.

“A região foi castigada pelas fortes chuvas que causaram grandes inundações em cidades da região, causando mortes e grandes estragos.

“As represas em questão foram instaladas depois da concessão regular pela União, resultante de licitação conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica no ano 2000, tendo o licenciamento ambiental adequado e sua renovação periódica junto ao órgão competente sido fixados como requisitos essenciais a serem cumpridos por todos os licitantes para a participação no certame, e também pelo vencedor concessionário.

“As 3 usinas são do tipo vertedouro de soleira livre, não possuindo comportas para armazenamento ou retenção de água para a geração de energia, não controlando, portanto, o fluxo de água nos rios.

“O Ministério de Minas e Energia lamenta a politização da tragédia que, infelizmente, assolou cidades gaúchas e trouxe imenso sofrimento a inúmeras famílias.

“Por fim, o Ministério de Minas e Energia e a AGU reforçam o compromisso com a transparência da informação na Administração Pública, bem como reiteram o apoio do Governo Federal nos esforços de socorro ao Rio Grande do Sul neste momento extremamente delicado enfrentado pela população gaúcha.

“Este esclarecimento atende a pedido realizado à ‘Revista Oeste’ pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da AGU, que tem como uma de suas atribuições realizar o enfrentamento de ações de desinformação que atingem políticas públicas.”