Conforme o diretor do Grupo Hospitalar Santiago, houve um grande esforço por parte do hospital para honrar esse compromisso. Ruderson Mesquita acrescenta que sempre considerou justo e, graças a essa articulação, bem como o apoio do governo federal, a direção vai manter os pagamentos.

A determinação foi através de uma portaria do Ministério da Saúde que estabeleceu regras para o repasse dos recursos a estados, municípios e hospitais.

Em 21 de agosto, o governo federal repassou 7 bilhões e 300 milhões a Estados, municípios e entidades (hospitais), e os que receberam nessa data têm até hoje para pagar os enfermeiros conforme o piso salarial estabelecido. (A maioria desses entes recebeu os recursos nessa data)

• Os recursos distribuídos em agosto visavam o pagamento retroativo dos meses de maio, junho e julho, período em que o piso salarial já estava autorizado, mas ainda não havia sido repassado pelo governo.

Para os enfermeiros do setor privado, o pagamento do piso da enfermagem estava condicionado a negociações coletivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. As empresas tinham até 60 dias após a divulgação da ata de julgamento em 12 de julho para fazer essas negociações.

Aqueles que não o fizeram terão que pagar o valor integral do piso da enfermagem. Não há uma data específica para todos os enfermeiros receberem, mas a previsão é que nas próximas datas de pagamento de cada empresa, os valores acordados sobre o piso salarial da enfermagem estejam em vigor.

VALORES DO PISO

Para enfermeiros contratados sob o regime da CLT, o piso salarial agora é de R$ 4.750,00. Técnicos de enfermagem receberão no mínimo 70% desse valor, equivalente a R$ 3.325,00, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50% do piso máximo, totalizando R$ 2.375,00.
Esses valores se aplicam tanto ao setor público quanto ao privado.

O Conselho Federal de Enfermagem indica que o Brasil possui mais de 2 milhões e 800 mil de profissionais no setor, incluindo 693 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1 milhão e 600 de técnicos de enfermagem.

Estima-se que existam 60 mil parteiras em todo o país. Elas desempenham um papel crucial, contribuindo para 450 mil partos anualmente, especialmente em áreas rurais. Na região Norte e Nordeste, a proporção de partos assistidos por parteiras é o dobro da média nacional.