Trata-se de uma redução na tributação voltada para a indústria de calçados. A alíquota, que anteriormente estava fixada em 4%, foi reduzida para 3%, resultando em um estímulo financeiro de aproximadamente 60 milhões destinado às empresas do setor.

A medida visa impulsionar a competitividade da indústria de calçados no RS e fomentar a absorção de mão de obra especializada disponível na região. Para concretizar o objetivo, é necessário que as empresas expandam suas operações, a fim de acomodar o número de trabalhadores disponíveis.

Destaque nacional
Com a medida, o governo pretende aprimorar o ambiente de negócios do setor, dado o seu papel no mercado nacional. Segundo levantamento do ano passado da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), durante o triênio 2020-2022, o Estado se destacou como o segundo maior produtor de pares de calçados no país, com uma média de participação de 21,7% na produção nacional. Somente em 2022 foram produzidos 192,1 milhões de pares no Estado. O levantamento aponta ainda o RS como o maior exportador do Brasil.