Governo planeja projeto de lei para remunerar aluno que permanecer na escola

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional até o final do mês para criar uma bolsa destinada a estudantes do ensino médio.

O objetivo desta iniciativa é incentivar a permanência dos estudantes na escola e reduzir a taxa de evasão.

Camilo Santana participou do 70 Congresso Internacional de Jornalismo de Educaçào, organizado pela Associação de Jornalistas de Educaçao (Jeduca), em SJO Paulo Foto: Alice Vergueiro/Jeduca

O valor da bolsa ainda não foi especificado, mas o Ministério da Educação (MEC) está avaliando se será mais vantajoso oferecer um benefício menor para um maior número de estudantes ou um valor mais substancial para um grupo menor, com uma parte do valor depositada em uma poupança que o aluno poderá acessar após concluir essa etapa educacional.

Camilo Santana fez esse anúncio durante o 7.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). Ele destacou que a bolsa poupança será uma ferramenta para incentivar os jovens a permanecerem na escola e a tornar o ambiente escolar mais atraente, especialmente para aqueles que abandonam os estudos para trabalhar.

O ministro também confirmou a mudança na carga horária do ensino médio, que será composta por 2.400 horas de formação básica e 600 horas de formação específica.

Os itinerários formativos, que compõem a parte específica da formação dos estudantes, serão mais restritos e passarão por aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Educação (MEC).

Quanto ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Camilo Santana afirmou que não haverá mudanças até pelo menos 2024, e as discussões sobre o assunto serão incluídas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será reformulado a partir do próximo ano. A reforma do Ensino Médio, implementada em 2017, tem recebido críticas devido à desigualdade na oferta dos itinerários formativos.

Fonte: Estadão

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