O encontro será o quarto, de uma série de 12 interiorizações. O objetivo é aproximar a Famurs dos municípios e entender as demandas
Após o sucesso de outros três encontros, abrangendo cinco regionais, a “Missão Municipalista: valorizando a força interior do Rio Grande” chega em Santa Maria, nesta quinta-feira, dia 05, e reunirá representantes de 33 municípios.
O encontro contará com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais da AM Centro, no Itaimbé Palace Hotel, (Rua Venâncio Aires, 2741, 8h30).
O projeto de interiorização
É para atender as demandas das prefeituras, a partir de encontros que irão contemplar as 28 regionais, para identificar, estimular e disseminar a realização de projetos que contribuam para a qualificação e eficiência da gestão municipal, além dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para o compartilhamento de boas experiências.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, o objetivo é promover amplo debate sobre as pautas municipalistas e identificar as demandas regionais, em articulação com as associações dos municípios.
“Além de promover uma troca de conhecimento, é possível ouvir e compreender melhor quais são as dinâmicas regionais. O nosso objetivo é auxiliar os prefeitos na construção de soluções, fomentar a implementação de políticas públicas que visam a qualidade de vida das comunidades”, afirmou.
IMPORTANTES TEMAS
Para atender a demanda dos municípios da região central do estado, a programação contará com uma palestra sobre o cálculo do passivo atuarial e o seu impacto na folha de pagamento. O tema será ministrado pelo atuário sócio da Lumes Atuarial, Guilherme Walter.
Dúvidas como quais medidas podem ser adotadas para diminuição do passivo atuarial;
que novas fontes de recursos podem ser utilizados para destinar as amortizações dos passivos;
qual o impacto real no passivo caso haja alterações nas regras de benefícios dos servidores públicos municipais;
quais medidas que poderão ser adotadas para diminuir os reflexos destas despesas nos índices das folhas dos municípios, entre outras questões, serão respondidas pelo atuário.
Em um espaço para debater o assunto, os prefeitos ainda terão oportunidade de fazer outros questionamentos sobre o tema.
“A pedido dos prefeitos, iremos levar esse tema para discussão, pois, se o cálculo não for tratado com responsabilidade e controle, os prefeitos podem ser responsabilizados por extrapolar o índice da folha de pagamento”, justifica o presidente Orsi.
As perdas dos municípios
Pela manhã, também haverá avaliação sobre o Decreto 56.939/2023, que segue condicionando o repasse estadual apenas aos municípios que tenham realizado adesão em seis programas estaduais – Peate/RS, Alfabetiza Tchê, PIM, Rede Bem Cuidar RS, Poço Legal e ProClima 2050.
Conforme o presidente Orsi, os municípios estão tendo perdas significativas e, como consequência de não aderirem obrigatoriamente os seis programas, alguns não estão conseguindo assinar seus convênios com o Estado.
Relatórios de impacto
À tarde, os 33 municípios que integram a Amcentro analisarão, em conjunto com a Famurs, seus relatórios de impacto financeiro em relação aos serviços públicos terceirizados.
O tema já está em discussão na Famurs, em virtude do Ofício Circular DFC nº 11/2023 do TCE-RS, sobre despesas do pessoal para fins dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que novos procedimentos irão comprometer a maioria dos municípios e trazer reflexos importantes.
Assim como no cálculo do passivo atuarial, municípios podem extrapolar o limite legal de despesas com pessoal, previsto na lei, e prefeitos podem ser pessoalmente responsabilizados.
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários ainda terão espaço na programação para realizarem manifestações em outros temas que acharem pertinentes discutir.
Os interessados poderão conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista4.
Serviço
Missão Municipalista 4 – Amcentro
Quando: quinta-feira, 5 de outubro
Horário: 8h30 às 16h30
Onde: Itaimbé Palace Hotel (R. Venâncio Aires, 2741 – Santa Maria)
Parceria: associações dos municípios, Banrisul, Badesul, BRDE, Aegea, Governança Brasil, Aprende Brasil, Sigemec e Serpro.
