O ex-chefe da inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, que ocupou o cargo no início da gestão de Jair Bolsonaro, foi demitido do serviço público como auditor fiscal.
A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, e está fundamentada na utilização do cargo para benefício pessoal ou de terceiros, prejudicando a integridade da função pública. Consequentemente, Feitosa está proibido de assumir novos cargos públicos federais por cinco anos.
A demissão de Feitosa se deve ao fato de que, em 2019, enquanto ocupava o cargo de chefe da inteligência da Receita, ele acessou e copiou informações fiscais sigilosas do coordenador das investigações das “rachadinhas”, Eduardo Gussem, e de dois políticos que haviam rompido com a família Bolsonaro: o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
Foi revelado que Feitosa visitou o Palácio do Planalto na véspera de iniciar a devassa ilegal e retornou ao local no dia em que concluiu o trabalho, visitando especificamente o gabinete de Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A Polícia Federal abriu uma investigação após a revelação do caso. A Receita Federal também iniciou uma investigação preliminar em janeiro de 2020, durante o governo Bolsonaro, e posteriormente instaurou uma sindicância investigativa em março do mesmo ano, que recomendou a demissão de Feitosa do serviço público por meio de um Processo Administrativo Disciplinar.
Feitosa e sua defesa negaram a realização de uma devassa ilegal nos dados fiscais, enquanto Augusto Heleno afirmou não ter conhecimento de acessos ilegais na Receita. O caso gerou um embate interno na Receita Federal e culminou com a exoneração do então corregedor da Receita, João José Tafner.
O acesso ilegal aos dados fiscais dos desafetos de Bolsonaro ocorreu sem qualquer investigação formal em curso contra essas pessoas na Receita. O caso levanta questões sobre o uso indevido de informações fiscais em um contexto político delicado, e a demissão de Feitosa é uma resposta às irregularidades cometidas durante seu período de serviço público.
Fonte: Folha de S.Paulo
