O Tribunal Superior Eleitoral condenou, por 5 votos a 2, Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência em 2022. Ambos foram declarados inelegíveis por oito anos a partir da eleição de 2022.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ressaltou a instrumentalização das Forças Armadas para uma candidatura e a fusão entre ato oficial e ato eleitoral nas comemorações.

Também foram aplicadas multas de 425 mil a Bolsonaro e 212 mil e 820 a Braga Netto por conduta vedada a agente público.

A decisão resultou de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral e uma Representação Especial propostas pelo PDT e pela candidata Soraya Thronicke.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro é declarado inelegível, mas as penalidades não se acumulam.