De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, um terço dos municípios brasileiros não possui verba suficiente para manter a prefeitura e a câmara. E mais de 40% dos municípios estão em situação fiscal crítica ou difícil.

O estudo analisou dados de 2022 de 5.240 municípios, que abrigam 97,1% da população.

A classificação das prefeituras é feita com base em quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos, e varia de zero a um. A média nacional foi de 0,6250 ponto, indicando uma melhora na gestão fiscal.

No caso das capitais, Salvador obteve o melhor desempenho, enquanto Campo Grande teve a pior classificação.

• Mais 40% das cidades analisadas estão com as contas públicas em situação crítica (15,9%) ou difícil (26%). Houve uma melhoria em relação ao ano anterior, influenciada pela recuperação pós-pandemia.

Outros fatores que contribuíram foram a inflação e o aumento na arrecadação de impostos, beneficiando as administrações municipais.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também atingiu um valor recorde no ano passado, totalizando R$ 146 bilhões.

A Firjan sugere revisões nas práticas de responsabilidade fiscal e a aprovação da reforma tributária como possíveis soluções para melhorar a situação fiscal dos municípios.