O Ministério da Fazenda afirma que a eventual perda de arrecadação com a reforma tributária não justifica o aumento da alíquota do ICMS nos estados, incluindo o RS. Governadores de alguns estados, incluindo RS, argumentam que a arrecadação será impactada devido ao Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), criado com as mudanças no sistema tributário, que terá como base a média de ICMS entre 2024 e 2028.
No entanto, o Ministério da Fazenda enfatiza que o IBS terá uma alíquota de referência, a ser definida pelo Senado, e os estados podem propor um valor acima da média. A Fazenda destaca que a reforma tributária não justifica a elevação imediata da alíquota modal do ICMS para proteger a arrecadação futura do IBS.
