Eduardo Leite anunciou a retirada do projeto que propunha o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5% em 2024, devido à falta de apoio na Assembleia. O projeto seria votadonesta terça, 19.
O governador reconheceu a resistência dos deputados e revelou a implementação de um “plano B” para garantir as receitas do Estado.
Um levantamento de GZH mostrou que 30 deputados anunciaram voto contrário, o suficiente para derrubar a iniciativa do governo.
CORTES – Haverá cortes de benefícios fiscais, retirada gradual de incentivos em setores específicos, aumento da alíquota sobre itens da cesta básica para 12% e limitação de benefícios fiscais para empresas.
- O primeiro corte será a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores.
Cesta básica mais cara – O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% de imposto.
A medida entrará em vigor de forma escalonada em janeiro de 2024.
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