RS receberá mais 6 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida em 27 cidades

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O RS está programado para receber 6 mil novas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida em 27 cidades, incluindo áreas afetadas por desastres naturais.

Porto Alegre lidera a lista, com mil e 200 casas distribuídas em nove conjuntos, incluindo habitações para famílias removidas da área de duplicação da Avenida Tronco relacionada à Copa do Mundo de 2014.

O Departamento Municipal de Habitação será responsável por selecionar as 856 habitações restantes, priorizando mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e vítimas de violência.

Outros três municípios foram escolhidos devido a desastres naturais recentes, com 180 habitações em Encantado, 150 em Lajeado e 50 em Lindolfo Collor.

As construções estão previstas para levar de cinco anos, gerando pelo menos 2 mil empregos durante esse período.

A mudança nas regras do programa, incluindo o aumento do limite de renda familiar, foi elogiada pelo setor da construção civil.

O orçamento estimado para o programa em 2024 é de 13 bilhões e 700 representando um aumento significativo em relação ao ano anterior. (GZH)

  • Essa foi a primeira seleção de propostas do governo Lula após a recriação do programa, que na gestão Bolsonaro havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela. 
  • As residências serão destinadas à chamada Faixa 1, que engloba famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00). 
  • Para esse grupo, o subsídio do governo federal pode chegar a até 95% do imóvel.
  • Das habitações destinadas ao Rio Grande do Sul, 4,7 mil estão reservados a famílias inscritas em cadastros habitacionais das prefeituras. As demais foram distribuídas em três linhas: atingidos por desastres naturais (380), quem perdeu imóveis em razão de obras federais (270) e moradias que já haviam sido aprovadas mas não foram executadas (556).
  • O contingente prometido para o Estado representa 3,3% das 187,5 mil habitações que serão construídas em todo o país
  • A nível de comparação, o RS possui 5,3% da população brasileira.
  • Com os loteamentos selecionados, os proponentes (prefeituras, governos estaduais e construtoras) têm até o dia 21 de abril de 2024 para contratar e apresentar à Caixa Econômica Federal os projetos das obras. Depois, o banco encaminhará ao Ministério das Cidades as propostas que estiverem com a documentação aprovada. Na sequência, o ministério autorizará a contratação das obras.

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