O Orçamento aprovado no Congresso prevê cortes em programas sociais, como Farmácia Popular, Fies e Auxílio-Gás, para destinar um valor recorde de 53 bilhões em emendas parlamentares e ao fundo eleitoral que será de 4,9 bilhões.
O PAC terá um corte de 6 bilhões, mas houve um acordo para recompor parte desse corte.
O Fies perderá 41 milhões, e o programa Farmácia Popular terá um corte de 336,9 milhões.
O vale-gás também terá 44,3 milhões a menos.
O calendário de execução dos recursos determina que o Planalto empenhe todo o valor das emendas até o final do primeiro semestre.
O valor do salário mínimo deve ser reduzido de 1.421 para um valor entre 1.412 e1.413, devido à inflação menor que a projetada.
Veja a lista das ações afetadas e o valor dos cortes:
Educação
- Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) – R$ 41 milhões
- Apoio à implantação de escolas em tempo integral – R$ 40 milhões
- Concessão de bolsas de estudo no Ensino Superior – R$ 40,3 milhões
- Produção, aquisição e distribuição de livros e materiais – R$ 25,9 milhões
Saúde
- Manutenção e funcionamento do Farmácia Popular – R$ 336,9 milhões
- Estruturação da Rede de Atenção Primária – R$ 155 milhões
- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada – R$ 345 milhões
Desenvolvimento Social
- Auxílio Gás – R$ 44,3 milhões
Desastres Naturais
- Ações de proteção e defesa civil – R$ 49 milhões
Infraestrutura
- Intervenções para recuperação de rodovias federais – R$ 400 milhões
Previdência
- Processamento de dados no INSS – R$ 31,3 milhões
- Atendimento da Clientela Previdenciária – R$ 87 milhões
Exército
- Manutenção da prontidão da capacidade operativa – R$ 94,4 milhões
