O orçamento aprovado pelo Congresso para 2024 destina um recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, incluindo um reajuste de 15,4% para a bancada gaúcha, que terá R$ 328,8 milhões.
Os parlamentares gaúchos escolheram 17 projetos, abrangendo obras específicas e financiamento de serviços públicos, através de votação interna. Embora inicialmente planejassem destinar R$ 100 milhões para auxiliar vítimas de enchentes no Vale do Taquari, a falta de acordo com o governo levou à distribuição desse montante entre outros projetos prioritários. (GZH)
O pagamento das emendas tornou-se obrigatório, com um novo calendário que exige o empenho total dos recursos até o final do primeiro semestre de 2024. As emendas individuais também devem ter um aumento significativo, com previsão de quase 18%.
Esse aumento de verba e a definição de um calendário são vistos como cruciais pelos parlamentares em vista das eleições municipais no próximo ano, já que os recursos são frequentemente utilizados para fortalecer a base de apoio de prefeitos e vereadores.
Também houve um aumento na verba do fundo eleitoral para 2024, totalizando R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do financiamento das últimas eleições municipais.
Lista dos projetos contemplados com recursos da bancada gaúcha
01) Atenção Básica em Saúde (custeio) – R$ 15.403.171,00
02) Custeio para reforma de escolas – R$ 6.100.000,00
03) Viaturas Brigada Militar e Polícia Civil – R$ 28.113.119,76
04) APAEs – R$ 26.766.622,93
05) Equipamentos para agricultura – R$ 45.250.918,28
06) Institutos Federais (IFs) – R$ 15.121.559,88
07) Equipamentos e custeio de cultura – R$ 4.200.000,00
08) Pavimentação da ERS-126 – R$ 16.021.559,88
09) Rodovia Transcitrus – R$ 7.100.000,00
10) Equipamentos para o Grupo Hospitalar Conceição – R$ 9.310.382,88
11) Instituto Cérebro – R$ 16.701.559,88
12) Aeroporto Santa Rosa – R$ 5.800.000,00
13) UFRGS (Teto Salão de Atos) – R$ 4.261.000,00
14) BR-285, Entorno de Ijuí – R$ 5.771.559,88
15) Saúde (Custeio média e alta complexidade) – R$ 104.651.558,91
16) Ponte de Nova Pádua – R$ 10.772.014,88
17) UERGS (Obras e reformas) – R$ 7.550.000,00
