Operação Capa Dura – A Polícia iniciou a operação Capa Dura para investigar fraudes em licitações e associação criminosa na Secretaria da Educação. Quatro sofreram prisão temporária.
Outros 36 mandados de busca se cumpriram em cinco estados, resultando na apreensão de celulares, eletrônicos, documentos, veículos e no bloqueio de imóveis.
Oito pessoas foram afastadas de cargos públicos e empresas proibidas de contratar com o governo.
A operação foca em cinco compras feitas por adesão à ata de registro de preço, evitando licitações próprias.
Essas compras somaram 544 mil livros por 34 milhões. E muitos foram encontrados em condições impróprias para uso nas escolas.
A série de reportagens do GDI sugeriu que as compras seguiram orçamentos prévios de duas empresas, sem o devido planejamento. Termos de referência baseavam-se nas propostas destas empresas, indicando direcionamento na escolha.
A investigação também toca em práticas de “vantajosidade” questionáveis, com orçamentos de empresas ligadas a representantes comerciais e proprietários das fornecedoras de livros.
Por fim, o contexto das compras revela uma tentativa da prefeitura de Porto Alegre de cumprir o mínimo constitucional de investimento em educação, utilizando um decreto para acelerar as compras após não conseguir atingir a meta em 2021.
Com a revogação do decreto e a demissão da ex-secretária Sônia da Rosa, a Secretaria fechou o ano com 11 compras por “carona”, totalizando R$ 73,5 milhões, enquanto mais de 500 mil livros tinham erros de conteúdo. (GZH)

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