O tema gera controvérsias entre entidades patronais e sindicatos há três meses, quando o ministro do trabalho, Luiz Marinho, assinou portaria revogando a norma vigente desde 2021.
A nova norma excluía alguns setores da lista dos que poderiam abrir nesses dias, sem acordos coletivos com os trabalhadores. Era o caso do varejo de alimentos, açougues, farmácias e comércios de produtos industrializados.
Após a forte reação contrária de segmentos empresariais – sob alegação de riscos à manutenção e à geração de empregos, o ministro suspendeu os efeitos da medida até março deste ano. A ideia seria fazer uma construção conjunta entre governo, centrais de trabalhadores e confederações empresariais.
O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, é favorável à abertura sem a necessidade de convenções coletivas. Segundo ele, a discussão gira em torno da liberdade de escolha dos proprietários.
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