O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotou diretrizes para simplificar a linguagem jurídica em votos e decisões, visando acelerar julgamentos e melhorar a compreensão dos textos.
As mudanças serão implementadas gradualmente e incluem redações mais concisas, evitando jargões e termos complexos, e a possibilidade de omitir relatórios em documentos, focando apenas nas peças ou decisões anteriores relevantes.
As ementas (resumos concisos que antecedem o texto completo de decisões) deverão destacar a tese principal, ainda mais quando refletirem entendimentos já consolidados, deixando a argumentação detalhada para o voto.
Em casos menos complexos, Schietti poderá apresentar somente a principal razão da decisão em seu voto.
Essas orientações estão alinhadas com a Recomendação 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a linguagem clara e inclusiva no Judiciário, e com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, reforçando o compromisso com uma comunicação jurídica acessível.
