O Conselho Nacional do Ministério Público manteve o pagamento integral da aposentadoria do promotor de Justiça do Amazonas. Walber Nascimento, alvo de investigação disciplinar por chamar uma advogada de cadela durante uma audiência.
A decisão, assinada pelo corregedor nacional do MP Ângelo Nascimento Farias da Costa, ocorreu no Dia Internacional da Mulher. O promotor solicitou a aposentadoria para evitar uma possível punição, portanto resultou no arquivamento automático do processo disciplinar.
O caso ocorreu em setembro do ano passado, e o promotor receberá 42,3 mil reais mensalmente, com direito a 13º salário. Após a repercussão do incidente, a Corregedoria Nacional do MP determinou o afastamento do promotor de suas funções.
Apesar de um recurso solicitando a suspensão da aposentadoria de Nascimento até a conclusão do julgamento da reclamação disciplinar. O pedido foi rejeitado pelo corregedor, que argumentou que a vítima dos ataques “não ocupava o lugar de vítima direta de eventual falta funcional praticada pelo promotor”.
A aposentadoria do membro do MP resulta na extinção do seu vínculo com o órgão. Portanto, impossibilita, juridicamente, a aplicação de qualquer penalidade que não resulte na cassação da aposentadoria.
Ao G1, a defesa da advogada ofendida disse que irá contestar a decisão.
“Os ataques misóginos recebidos por ela no exercício da profissão ultrapassam ela própria, nos ofendem a todas. Por isso, vamos [buscar] todas as alternativas todas as alternativas jurídicas para que o agressor não seja, ao final, premiado por suas condutas às custas do dinheiro público”, declarou
