A partir de abril, os ovos serão tributados em 12% no Estado

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Rio Grande do Sul – A partir de 1º de abril, o preço dos ovos comerciais aumentará devido a um decreto estadual que impõe uma tributação de 12% nas operações comerciais às indústrias ou ao consumidor final.

Isso resultará na exclusão do ovo da lista de isenção do ICMS, preocupando o setor avícola gaúcho. A medida é vista como contrária ao decreto federal nº 11.936/2024. E afetará principalmente os produtores de pequeno porte, cerca de 300 no Estado, forçando-os a operar com margens menores.

Além disso, 40 granjas de médio e grande porte também serão impactadas, afetando o abastecimento das indústrias e varejistas locais.

“É um exemplo a ser dado. Depois de 85 anos, o governo federal reconhece que o ovo tem que estar na cesta básica nacional. É uma contradição muito grande com o que acontece aqui no Estado, que está na contramão disso”, enfatiza o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos

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