Estados Unidos – O estado da Flórida sancionou uma lei pioneira que impede menores de 14 anos de terem contas em plataformas como TikTok e Instagram, tornando-se o primeiro estado a impor essa restrição. A lei foi sancionada pelo governador, Ron DeSantis.
A medida visa proteger os jovens de potenciais riscos à saúde mental e à segurança online. Além de proibir a criação de perfis para menores de 14 anos, a lei exige o consentimento dos pais para contas de 14 e 15 anos.
O governador afirmou que a medida ajuda os pais a orientarem seus filhos em um ambiente online desafiador. DeSantis havia vetado um projeto similar anterior, argumentando que interferiria nos direitos dos pais.
A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
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